Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e das Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro
2023
O Dia do Trabalhador nunca foi apenas uma data comemorativa, mas, principalmente momento de reflexão para futuras ações de luta. Neste Primeiro de Maio de 2021, nós, assalariados brasileiros, mais do que nunca, precisamos nos debruçar sobre os impactos da pandemia sobre o emprego e as novas relações que se impuseram por necessidade ou oportunismo.
Desde o início da Covid-19, tsunami que se ergueu do outro lado do mundo meses antes de matar a primeira vítima no Brasil em março do ano passado, o descaso, a falta de planejamento e o desprezo com a vida foram notórios. Há muitos culpados, inclusive parte da própria população que ignora as básicas recomendações para evitar a propagação do novo coronavírus. Entretanto, a falta de coordenação, o negacionismo e as trapalhadas do governo Bolsonaro elevaram a tragédia a um assustador patamar com mais de 400 mil óbitos.
Medidas óbvias demoraram a acontecer e uma falsa oposição entre economia e saúde distanciaram o foco do real problema. Sem burocracias e vaidade pelo poder, o vírus não esperou a aprovação do auxílo-emergencial ou o julgamento do STF para dizer se a responsabilidade era de prefeitos, governadores ou do presidente. Ele seguiu voraz, sempre em mutação, produzindo variantes ainda mais contagiosas e letais.
Hoje, além de não se conter a crise sanitária, o país atravessa uma histórica taxa de desemprego com cerca de 30 milhões de pessoas sem trabalho. Os gênios do Planalto não param de destruir o sistema econômico e expandir ainda mais o buraco em que colocaram o Brasil, enquanto considerável parcela da população se contamina e morre.
Em meio à tempestade, alguns viajam de iate, porém, a maioria esmagadora resiste dentro de uma jangada, obrigada a se lançar num mar de medo e incertezas para trabalhar. Veio o home-office, mas a conta de luz, do ar-condicionado e da internet são pagas por quem? E àqueles que não puderam exercer as atividades de casa ou foram convocados a retornar presencialmente ao local de trabalho? Quem são as pessoas que se aglomeram no falido transporte público? Trabalhadores!
A economia produzida pelo home-office não é repassada aos trabalhadores. E sob o álibi da crise congelam salários tanto da iniciativa privada quanto dos servidores públicos. O governo vem batendo recordes de superávit a custa ainda da retirada de investimentos em áreas estratégicas, como no caso do censo do IBGE.
No Congresso, dominado pelos mercadores do Centrão, a pauta da Reforma Administrativa pretende liquidar com a estabilidade e a possibilidade dos servidores resistirem às ingerências políticas, abrindo porta para apadrinhados e desvios técnicos dentro dos órgãos. O RJU (Regime Jurídico Único), histórica bandeira da categoria, está em vias de extinção por essa malfadada reforma.
O SINSAFISPRO nunca parou de lutar pelos trabalhadores das autarquias de fiscalização profissional. Por plataformas online, realizamos assembleias e abrimos negociações junto aos administradores dos Conselhos. Nosso posicionamento sempre foi ao lado da Ciência e por isso reiteradas vezes solicitamos as autarquias que mantivessem o teletrabalho e providenciassem máscaras e álcool gel aos que precisavam continuar na linha de frente do atendimento ao público.
Ao longo dessa jornada, infelizmente, perdemos companheiros. Pessoas com nome, sobrenome, família e anos dedicados ao trabalho. Denise, Nilton, Jane, Ricardo, Cylos, Maria Manuela e tanta gente que brilhou por aqui, todo nosso agradecimento e empatia. Nós, trabalhadores que sobrevivemos, sigamos, unidos e conscientes de que é necessário, resistir e lutar por dias em que o abraço, a comida no prato e a vacina no braço serão nossas vitórias.
Viva o SUS!
Viva os trabalhadores e trabalhadoras!
Sem resposta do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RJ) ao ofício da Intersindical, que solicitava uma reunião para tratar da Portaria 212 restabelecendo o retorno presencial dos trabalhadores, o presidente do SINSAFISPRO, Adjarba Oliveira, comunica à categoria trabalhadora no Crea-RJ sua orientação para os que se enquadram nos casos descritos na Portaria nº 2.789, do Ministério da Saúde (aplicação por analogia), com a recomendação contida no art. 7º no Decreto Municipal nº 48.767, de 22/04/2021 que, de acordo com a própria portaria baixada
pelo Conselho, enviem ao máximo solicitações de revisão da notificação de retorno às atividades presenciais ao Sr. Presidente Luiz Cosenza, com todo o histórico possível que comprove uma das condições descritas na legislação mencionada,considerando o inevitável risco de contágio e responsabilização pela medida.
Confiram a íntegra do comunicado no site do sindicato
A primeira reunião de negociação com o Conselho Regional de Economia (Corecon) aconteceu, nesta sexta(30) à tarde. Participaram do encontro o presidente do SINSAFISPRO, Adjarba Oliveira, e representando o Conselho: o secretário de administração e finanças Guilherme Tinoco dos Anjos; o vice-presidente José Antônio Lutterbach Soares e o conselheiro federal Marcelo.
Aberta a reunião, o presidente do sindicato destacou a retomada das negociações e abordou as razões, em especial a pandemia, pela falta de diálogo sobre o ACT no último ano. O dirigente frisou ainda que há uma enorme expectativa dos trabalhadores para que o ACT seja celebrado em 2021 pelo Corecon.
O secretário Marcelo respondeu que o Corecon não concedeu reajuste salarial em 2020, porém, manteve todos os benefícios ajustados no último acordo, sem sacrificar emprego e renda, não reduzindo nem atrasando salários. O Conselheiro Lutterbach falou sobre a crise no país, a diminuição das receitas do Conselho e dos problemas envolvendo a profissão, e ponderou que nesse cenário a coisa a ser feita é manter o Acordo, apesar dos questionamentos internos. O Conselheiro Marcelo, por sua vez, asseverou que a crise é grave e que o Corecon não teria condições nem de manter o já pactuado.
Após todas as manifestações, o presidente do SINSAFISPRO solicitou que seja estudada a possibilidade de ser garantido ao menos o índice inflacionário do ano anterior a presente data-base; e que havendo sinais de melhoria no cenário econômico do país, poderia assim voltar a negociar as perdas atuais acumuladas mais à frente.
O Conselheiro Lutterbach recepcionou a proposta e avisou que a levaria à Presidência do Corecon. Uma nova rodada de negociações deve acontecer com as respostas da autarquia aos pedidos do sindicato.
O SINSAFISPRO encaminhou ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RJ), nesta quinta-feira (29), a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos trabalhadores da autarquia. O documento foi construído após uma série de assembleias e traduz a expectativa dos funcionários em meio a um delicado quadro econômico devido à pandemia do novo coronavírus. “É uma proposta de bom senso”, define o presidente do sindicato, Adjarba Oliveira, destacando os inúmeros debates até a construção de um consenso dentro da categoria. “É uma pauta de reivindicações, absolutamente, coletiva”, frisou.
Após discutir os pontos que faltavam da pauta de reivindicações, a assembleia dos funcionários(as) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RJ (CAU/RJ) aprovou, por unanimidade, a proposta de ACT a ser encaminhada à direção da autarquia. O encontro foi marcado pela ampla presença e participação ativa dos servidores nas discussões.
Ao final, foi discutida a formação da Comissão de Funcionários(as). Ela vai tomar parte nas negociações salariais junto com o SINSAFISPRO. Foram apresentados dois nomes como titular e suplente, mas os trabalhadores ficaram de definir mais à frente outros dois nomes como suplentes na composição.
Participaram da assembleia o presidente do sindicato, Adjarba Oliveira, e o vice José Walter.
Os trabalhadores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RJ (Crea-RJ) decidiram a pauta geral da categoria, que deverá nortear o próximo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Em votação, cláusulas como reajuste salarial e benefícios, já consagrados em acordos anteriores, foram a tônica dos debates da última assembleia nesta quinta (22). Os funcionários estão sem acordo desde o ano passado e acumulam perdas salariais que já ultrapassam 10%, mesmo contabilizando as reposições salariais da atual gestão que ficaram bem abaixo da inflação medida pelo INPC.
Reivindicações como vale-refeição e vale-alimentação, sem a atual restrição percentual e concessão nos dias de ausências justificadas, foram discutidas e recepcionadas pela assembleia. Outra reivindicação também acolhida foi a garantia da participação de Comissão dos Funcionários nas decisões que envolvam o contrato de Plano de Saúde do Pessoal do Conselho. Foi discutido ainda o problema do abono pecuniário nas férias. Os pontos destacados foram amplamente discutidos pelos participantes na AG virtual, que aprovou por unanimidade a nova pauta e espera assinar este ano a celebração do ACT junto à gestão do presidente Luiz Cosenza.
A assembleia também aprovou encaminhar, através da Intersindical, documento ao Crea pedindo a suspensão da Portaria n° 0212, de 15/04/2021. Ela determina o retorno gradual dos funcionários(as) às atividades presenciais em plena pandemia, sem observância de critérios com a parcela de pessoal que está no grupo de risco ou com familiares em casa nessas condições.
Encerrando o encontro, foi constituída uma Comissão Paritária que vai acompanhar as negociações junto Crea-RJ. Ela é composta pelos dirigentes do SINSAFISPRO (Adjarba Oliveira e José Walter), a representante sindical do Sindicato dos Engenheiros (Senge) no Conselho, Cleude Pereira da Silva, além do funcionário Marcelo Alcântara, eleito pela assembleia.
Os trabalhadores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo voltam a se reunir, nesta segunda (26), em assembleia geral. Em pauta, a votação e discussão das cláusulas que irão compor a proposta de pauta do novo Acordo Coletivo da categoria.
Na última assembleia, a categoria aprovou parte da proposta preliminar do documento, que nesta Campanha Salarial está sendo construída em comparação aos acordos de outros CAU’s pelo país, em particular o CAU/DF.
Nesta segunda (26/4), a Intersindical (SINSAFISPRO e Senge) enviou ofício ao presidente do Crea-RJ, Luiz Cosenza, solicitando a suspensão da Portaria 0212 (15/04/2021) e reunião virtual com o Conselho para tratar do documento da autarquia que estabelece normas para o retorno ao trabalho presencial.
A Intersindical expõe relatos de pessoas em situação de risco. Elas pertencem ao grupo que exige cuidados prioritários para que possam permanecer em atividades remotas.
Nesta última terça-feira (20), reunidos em assembleia online, os trabalhadores da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (CAARJ) aprovaram a pauta de reivindicações da categoria.
“Ela foi aprovada sem votos contrários ou abstenções, em suma, por unanimidade”, relatou o vice-presidente do SINSAFISPRO, José Walter Alves, avaliando o encontro como participativo.
“Há dois anos não temos acordos coletivos assinados pelos gestores, mas existe a expectativa de que este ano a história seja diferente”, avaliou Walter, lembrando que os servidores vão lutar pela reposição salarial desse período e buscar a implantação de um vale-refeição, além do já existente que atende apenas a alimentação.
Também participaram da assembleia os dirigentes sindicais: Moisés Muniz e Renata Bispo.
Os trabalhadores do Conselho Regional de Medicina (Cremerj) aprovaram, nesta última segunda (19), as reivindicações que irão nortear a busca por um Acordo Coletivo de Trabalho dentro da autarquia. “Já são anos deste incômodo jejum e a expectativa é que esse ano a gente consiga assinar um acordo”, aposta o vice-presidente do SINSAFISPRO, Walter Alves Júnior, analisando o encontro online como de qualidade, marcado pela participação e o envolvimento de todos.
“A alta inflação, em especial nos alimentos, é uma preocupação comum, porque reflete na qualidade de vida das pessoas. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) já acumula mais de 7% e os benefícios precisam de reajuste o mais breve possível”, pontua Walter, lembrando que a pauta já foi encaminhada ao Cremerj junto com a solicitação para o início imediato das negociações.
“Estamos otimistas! Verificamos ainda que os funcionários querem a maior presença do sindicato em seus locais de trabalho, não só presencialmente como virtualmente através de nossos comunicados e notícias”. Além de Walter, o encontro contou com os dirigentes sindicais: Odília Castro, Renata Matos e Moisés de Araújo. Continue lendo