Os trabalhadores do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) da 7a região irão se reunir, nesta terça-feira (26 de janeiro), em assembleia. O encontro será online e acontece a partir das 14h. Em pauta, a contraproposta da direção da autarquia quanto ao Acordo Coletivo de Trabalho da categoria.

Saúde e segurança são os votos do SINSAFISPRO para este Natal e 2021. Que a distância física seja apenas detalhe no cultivo do amor e dos laços de afeto. O ano que se vai foi de duro aprendizado, mas sem perder a ternura vamos seguir contagiados com fé, ciência e esperança em novos dias. O futuro será de apertos de mão, abraços e beijos sem medo. Com vida, seguiremos à luta por reconhecimento, direitos e justiça para os trabalhadores de nossa categoria.

Convocamos os(as) funcionários(as) do Conselho Regional de Administração do RJ (CRA-RJ) visando a participação de todos(as) em AGE no dia 23/12/2020, às 10:30 h para discussão e deliberação da seguinte Ordem do Dia:

1 – Votação quanto à contraproposta da Direção do CRA-RJ para o Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021.

Para participar da AGE virtual, acesse o link abaixo:

Já enviado por email aos servidores

Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2020.

*Adjarba Dias de Oliveira*
Presidente do Sinsafispro

Desde o início da segunda onda do novo Coronavírus (Covid-19), alertada por cientistas da Fiocruz e pelo grupo multidisciplinar de trabalho da UFRJ que acompanha o desenvolvimento da doença e os riscos de contágio, o SINSAFISPRO solicitou aos gestores de Conselhos e Ordens o retorno dos servidores ao trabalho de casa, modalidade também chamada de home-office. O pedido foi encaminhado via ofício a todos os presidentes das autarquias. Nesta sexta-feira (11), após inúmeras mensagens dos companheiros do CREA-RJ informando casos de colegas contaminados pela Covid-19 (não se cogita aqui se foi dentro ou fora do ambiente laboral), o presidente do SINSAFISPRO, Adjarba Oliveira, fez contato telefônico com o presidente do CREA-RJ recém-eleito, Luiz Cosenza. Durante a ligação, o dirigente sindical explicou os receios dos trabalhadores e cobrou uma posição sobre uma possível paralisação/interrupção das atividades presenciais do Conselho.

“Ele contou que estava em atividade externa e disse não ter certeza se os casos de contágios se deram no ambiente de trabalho, ponderando que alguns desses colegas já estariam em home-office”, explicou Adjarba, ressaltando que Cosenza prometeu responder na próxima semana ao ofício do sindicato sobre a volta do trabalho remoto nesse momento de acentuada crise sanitária.

O SINSAFISPRO convoca todos os servidores do Conselho Regional de Nutricionistas (CRN 4-RJ/ES) para Assembleia Geral Extraordinária desta quinta-feira (10/12), às 17h, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia:

1 – Votação para ingressar com ação de cumprimento referente às progressões atrasadas do PCCS do CRN-4, em obrigação de fazer e indenizar perdas salariais em virtude do não enquadramento.

ps: o link para a participação por videoconferência será enviado por email aos servidores

O SINSAFISPRO informa com pesar o falecimento de Adriano da Silva Xavier. Nossas sinceras condolências aos amigos e familiares. Adriano trabalhava no setor administrativo do Conselho Regional de Medicina e após dois meses internado na luta contra a Covid-19, acabou não resistindo à doença.Em vida, Adriano foi um colega querido e acompanhou os trabalhos do sindicato e as iniciativas em prol dos trabalhadores.

Nesta quarta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do processo que busca garantir o reconhecimento da prescrição nos casos de injúria racial. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e não há previsão para a retomada. A Corte avalia se casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada inafiançável e imprescritível pela Constituição.

O caso envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a um ano de prisão pelo crime de injúria qualificada por preconceito. A sentença foi proferida em 2013.

A situação que levou à condenação ocorreu um ano antes em um posto de gasolina. A acusada queria pagar o abastecimento do carro com cheque, mas ao ser informada pela frentista que o posto não aceitava essa forma de pagamento, ofendeu a funcionária com os seguintes dizeres: “negrinha nojenta, ignorante e atrevida”.

A defesa sustenta que a autora das ofensas não pode ser mais punida pela conduta em razão da prescrição do crime. Para os advogados, ocorreu a extinção da punibilidade em razão da idade. Pelo Código Penal, o prazo de prescrição cai pela metade quando o réu tem mais de 70 anos.

Além disso, a defesa sustentou que o crime de injúria racial é afiançável e depende da vontade do ofendido para ter andamento na Justiça. Dessa forma, não pode ser comparado ao racismo, que é inafiançável, imprescritível e não depende da atuação da vítima para que as medidas cabíveis sejam tomadas pelo Ministério Público.

Na semana passada, o relator do processo, ministro Edson Fachin, proferiu o primeiro voto do julgamento e entendeu que a injúria é uma espécie de racismo, sendo imprescritível.

Hoje, na retomada do julgamento, o ministro Nunes Marques abriu divergência e entendeu que o racismo e a injúria se enquadram em situações jurídicas diferentes. Para o ministro, o racismo é uma “chaga difícil de ser extirpada”, no entanto, a injúria qualificada é afiançável e condicionada à representação da vítima. “Não vejo como equipará-los, em que pese seja gravíssima a conduta de injúria racial”, afirmou.

Nove ministros ainda devem votar sobre a questão.

Fonte Agência Brasil

Já se passaram 33 dias desde o pedido da assembleia dos trabalhadores do Conselho Regional de Farmácia (CRF-RJ) para ter acesso as planilhas financeiras da instituição, com o objetivo de entender a real situação econômica da autarquia. Sem nenhuma resposta até agora, o SINSAFISPRO encaminhou mensagem eletrônica, nesta última quinta (26), a presidente do CRF, Tânia Maria Lemos Mouço, cobrando uma posição dos gestores. O e-mail do sindicato também seguirá para todos os diretores do órgão, para que seja restabelecida a verdade dos fatos. Isso porque é notório não houve sequer uma reunião de negociação para discutir o Acordo Coletivo da categoria, como se apregoa para dentro do CRF, apesar dos pedidos do SINSAFISPRO após assembleias permanentes dos(as) trabalhadores(as).

“A partir das informações verificadas na planilha que a própria Presidente, Dra. Tânia Mouço, se dispôs a nos fornecer, poderemos tentar compreender o lado dos gestores e dar por concluídas as negociações salariais do Acordo Coletivo de Trabalho da categoria”, explica Adjarba Oliveira, destacando a importância do tema para os trabalhadores. “Vivemos um ano delicado, mas a inflação não parou e vem corroendo o poder aquisitivo da classe trabalhadora”, defende o dirigente, reiterando toda a disposição para o diálogo dos servidores do CRF, que estão em estágio de assembleia permanente. “Infelizmente, o comportamento da administração frustra nossas expectativas e passado tanto tempo, não nos resta alternativa senão buscar a mediação do Setor de Relações do Trabalho”.

Além da mediação junto ao Ministério da Economia, o Ministério Público do Trabalho também deverá ser provocado a se manifestar sobre o desdém da presidência da autarquia com os trabalhadores do CRF.

Em virtude do quadro de elevação dos casos do novo coronavírus (Covid-19) no Estado e na Cidade do Rio de Janeiro, a diretoria do SINSAFISPRO decidiu manter remota todas as suas atividades, incluindo sua assessoria jurídica e o quadro administrativo do sindicato. Em reunião online, os dirigentes decidiram que as informações e consultas dos filiados deverão ser atendidas em regime de teletrabalho (home-office).

Segundo o monitoramento do centro de controle de epidemias do Imperial College de Londres, a taxa de transmissão da doença (Rt) no Brasil, nesta semana, atingiu o maior patamar desde maio. No Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Secretaria Municipal de Saúde, já chega a 92% o número de leitos ocupados em UTI por conta da pandemia.

“Os dados são alarmantes. Agora, como ocorreu no início do isolamento, continuaremos atentos às questões dos trabalhadores da categoria, recebendo as denúncias e dúvidas via e-mail”, destacou o presidente do SINSAFISPRO, Adjarba Oliveira, reiterando o pedido para que as pessoas se previnam e evitem aglomerações. “Estamos todos cansados, mas precisamos continuar fazendo nossa parte, com máscara e álcool gel, porque o vírus continua a circular incansavelmente”.