Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e das Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro
2023
Sem resposta do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RJ) ao ofício da Intersindical, que solicitava uma reunião para tratar da Portaria 212 restabelecendo o retorno presencial dos trabalhadores, o presidente do SINSAFISPRO, Adjarba Oliveira, comunica à categoria trabalhadora no Crea-RJ sua orientação para os que se enquadram nos casos descritos na Portaria nº 2.789, do Ministério da Saúde (aplicação por analogia), com a recomendação contida no art. 7º no Decreto Municipal nº 48.767, de 22/04/2021 que, de acordo com a própria portaria baixada
pelo Conselho, enviem ao máximo solicitações de revisão da notificação de retorno às atividades presenciais ao Sr. Presidente Luiz Cosenza, com todo o histórico possível que comprove uma das condições descritas na legislação mencionada,considerando o inevitável risco de contágio e responsabilização pela medida.
Confiram a íntegra do comunicado no site do sindicato
A primeira reunião de negociação com o Conselho Regional de Economia (Corecon) aconteceu, nesta sexta(30) à tarde. Participaram do encontro o presidente do SINSAFISPRO, Adjarba Oliveira, e representando o Conselho: o secretário de administração e finanças Guilherme Tinoco dos Anjos; o vice-presidente José Antônio Lutterbach Soares e o conselheiro federal Marcelo.
Aberta a reunião, o presidente do sindicato destacou a retomada das negociações e abordou as razões, em especial a pandemia, pela falta de diálogo sobre o ACT no último ano. O dirigente frisou ainda que há uma enorme expectativa dos trabalhadores para que o ACT seja celebrado em 2021 pelo Corecon.
O secretário Marcelo respondeu que o Corecon não concedeu reajuste salarial em 2020, porém, manteve todos os benefícios ajustados no último acordo, sem sacrificar emprego e renda, não reduzindo nem atrasando salários. O Conselheiro Lutterbach falou sobre a crise no país, a diminuição das receitas do Conselho e dos problemas envolvendo a profissão, e ponderou que nesse cenário a coisa a ser feita é manter o Acordo, apesar dos questionamentos internos. O Conselheiro Marcelo, por sua vez, asseverou que a crise é grave e que o Corecon não teria condições nem de manter o já pactuado.
Após todas as manifestações, o presidente do SINSAFISPRO solicitou que seja estudada a possibilidade de ser garantido ao menos o índice inflacionário do ano anterior a presente data-base; e que havendo sinais de melhoria no cenário econômico do país, poderia assim voltar a negociar as perdas atuais acumuladas mais à frente.
O Conselheiro Lutterbach recepcionou a proposta e avisou que a levaria à Presidência do Corecon. Uma nova rodada de negociações deve acontecer com as respostas da autarquia aos pedidos do sindicato.
O SINSAFISPRO encaminhou ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RJ), nesta quinta-feira (29), a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos trabalhadores da autarquia. O documento foi construído após uma série de assembleias e traduz a expectativa dos funcionários em meio a um delicado quadro econômico devido à pandemia do novo coronavírus. “É uma proposta de bom senso”, define o presidente do sindicato, Adjarba Oliveira, destacando os inúmeros debates até a construção de um consenso dentro da categoria. “É uma pauta de reivindicações, absolutamente, coletiva”, frisou.
Após discutir os pontos que faltavam da pauta de reivindicações, a assembleia dos funcionários(as) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RJ (CAU/RJ) aprovou, por unanimidade, a proposta de ACT a ser encaminhada à direção da autarquia. O encontro foi marcado pela ampla presença e participação ativa dos servidores nas discussões.
Ao final, foi discutida a formação da Comissão de Funcionários(as). Ela vai tomar parte nas negociações salariais junto com o SINSAFISPRO. Foram apresentados dois nomes como titular e suplente, mas os trabalhadores ficaram de definir mais à frente outros dois nomes como suplentes na composição.
Participaram da assembleia o presidente do sindicato, Adjarba Oliveira, e o vice José Walter.
Os trabalhadores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RJ (Crea-RJ) decidiram a pauta geral da categoria, que deverá nortear o próximo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Em votação, cláusulas como reajuste salarial e benefícios, já consagrados em acordos anteriores, foram a tônica dos debates da última assembleia nesta quinta (22). Os funcionários estão sem acordo desde o ano passado e acumulam perdas salariais que já ultrapassam 10%, mesmo contabilizando as reposições salariais da atual gestão que ficaram bem abaixo da inflação medida pelo INPC.
Reivindicações como vale-refeição e vale-alimentação, sem a atual restrição percentual e concessão nos dias de ausências justificadas, foram discutidas e recepcionadas pela assembleia. Outra reivindicação também acolhida foi a garantia da participação de Comissão dos Funcionários nas decisões que envolvam o contrato de Plano de Saúde do Pessoal do Conselho. Foi discutido ainda o problema do abono pecuniário nas férias. Os pontos destacados foram amplamente discutidos pelos participantes na AG virtual, que aprovou por unanimidade a nova pauta e espera assinar este ano a celebração do ACT junto à gestão do presidente Luiz Cosenza.
A assembleia também aprovou encaminhar, através da Intersindical, documento ao Crea pedindo a suspensão da Portaria n° 0212, de 15/04/2021. Ela determina o retorno gradual dos funcionários(as) às atividades presenciais em plena pandemia, sem observância de critérios com a parcela de pessoal que está no grupo de risco ou com familiares em casa nessas condições.
Encerrando o encontro, foi constituída uma Comissão Paritária que vai acompanhar as negociações junto Crea-RJ. Ela é composta pelos dirigentes do SINSAFISPRO (Adjarba Oliveira e José Walter), a representante sindical do Sindicato dos Engenheiros (Senge) no Conselho, Cleude Pereira da Silva, além do funcionário Marcelo Alcântara, eleito pela assembleia.
Os trabalhadores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo voltam a se reunir, nesta segunda (26), em assembleia geral. Em pauta, a votação e discussão das cláusulas que irão compor a proposta de pauta do novo Acordo Coletivo da categoria.
Na última assembleia, a categoria aprovou parte da proposta preliminar do documento, que nesta Campanha Salarial está sendo construída em comparação aos acordos de outros CAU’s pelo país, em particular o CAU/DF.
Nesta segunda (26/4), a Intersindical (SINSAFISPRO e Senge) enviou ofício ao presidente do Crea-RJ, Luiz Cosenza, solicitando a suspensão da Portaria 0212 (15/04/2021) e reunião virtual com o Conselho para tratar do documento da autarquia que estabelece normas para o retorno ao trabalho presencial.
A Intersindical expõe relatos de pessoas em situação de risco. Elas pertencem ao grupo que exige cuidados prioritários para que possam permanecer em atividades remotas.
Nesta última terça-feira (20), reunidos em assembleia online, os trabalhadores da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (CAARJ) aprovaram a pauta de reivindicações da categoria.
“Ela foi aprovada sem votos contrários ou abstenções, em suma, por unanimidade”, relatou o vice-presidente do SINSAFISPRO, José Walter Alves, avaliando o encontro como participativo.
“Há dois anos não temos acordos coletivos assinados pelos gestores, mas existe a expectativa de que este ano a história seja diferente”, avaliou Walter, lembrando que os servidores vão lutar pela reposição salarial desse período e buscar a implantação de um vale-refeição, além do já existente que atende apenas a alimentação.
Também participaram da assembleia os dirigentes sindicais: Moisés Muniz e Renata Bispo.
Os trabalhadores do Conselho Regional de Medicina (Cremerj) aprovaram, nesta última segunda (19), as reivindicações que irão nortear a busca por um Acordo Coletivo de Trabalho dentro da autarquia. “Já são anos deste incômodo jejum e a expectativa é que esse ano a gente consiga assinar um acordo”, aposta o vice-presidente do SINSAFISPRO, Walter Alves Júnior, analisando o encontro online como de qualidade, marcado pela participação e o envolvimento de todos.
“A alta inflação, em especial nos alimentos, é uma preocupação comum, porque reflete na qualidade de vida das pessoas. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) já acumula mais de 7% e os benefícios precisam de reajuste o mais breve possível”, pontua Walter, lembrando que a pauta já foi encaminhada ao Cremerj junto com a solicitação para o início imediato das negociações.
“Estamos otimistas! Verificamos ainda que os funcionários querem a maior presença do sindicato em seus locais de trabalho, não só presencialmente como virtualmente através de nossos comunicados e notícias”. Além de Walter, o encontro contou com os dirigentes sindicais: Odília Castro, Renata Matos e Moisés de Araújo. Continue lendo
Depois de três assembleias, os trabalhadores do Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região (CRN-4) finalizaram a discussão e aprovação da proposta do Acordo Coletivo de Trabalho deste ano( ACT 2021), na última quinta (15). Com a definição da categoria, a proposta final da pauta de reivindicações seguirá para a direção da autarquia. Os trabalhos de todos esses encontros, realizados através de videoconferência, foram coordenados pelo presidente do SINSAFISPRO, Adjarba Oliveira.
“A construção coletiva requer paciência e participação e isso demanda tempo mesmo. Por isso, é importante reconhecer o empenho dos trabalhadores pelo esforço nessa construção e também a inestimável orientação do advogado William João, assessor jurídico do sindicato”, destacou o dirigente, contabilizando que foram horas de diálogos até o desfecho de uma nova pauta.
“Ela representa a esperança de mudança nas relações de trabalho com o CRN-4”, acredita Adjarba, lembrando, no entanto, que a luta continua em busca de um bom acordo para os trabalhadores.
“Embora a gestão passada não tenha celebrado o ACT, existe nos trabalhadores a expectativa de que os novos gestores possam ter uma novo olhar para a importância desse instrumento coletivo em benefício da categoria e também do próprio Conselho”.