O trabalhador que tem conta do FGTS não precisa esperar até 31 de agosto para saber quanto receberá de rendimento do fundo. Basta que ele, segundo a Caixa Econômica Federal, pegue o valor do saldo em 31 de dezembro do ano passado e multiplique pelo fator 0,01722432, que correspondente ao índice de rentabilidade divulgada na quarta-feira.
A remuneração é resultado da partilha de metade do lucro de R$ 12,46 bilhões. Considerando a atualização ao longo dos meses de 2017, as contas tiveram remuneração total de 5,59%. O rendimento a mais ficou em 1,72%.

Assim, por exemplo, se um empregado da iniciativa privada tivesse R$ 10 mil na conta vinculada no fim de 2017, receberá R$ 172,24 a mais. Já quem possuía R$5 mil, ganhará mais R$ 86,12.
Conforme o anúncio do governo, o FGTS dividirá rendimentos da ordem de R$ 6,23 bilhões entre 258 milhões de contas de 90,7 milhões de pessoas com vínculo ao FGTS. De acordo com a Caixa, cada trabalhador deve receber, em média, R$ 38 de rentabilidade.

Os recursos começaram a ser depositados na quarta-feira. Os créditos devem ser concluídos até 31 de agosto, prazo em que a consulta estará liberada no site (https://www.resultadosfgts.caixa.gov.br) ou por meio do aplicativo para celulares.

Fonte O DIA

O processo de renovação da Carteira de Habilitação (CNH) ficará mais fácil em breve. Isso porque o Ministério das Cidades conclui estudos sobre uma proposta de Medida Provisória (MP) para que motoristas com até 55 anos não precisem comparecer ao Detran para renovar o documento. Com a resolução, o condutor precisaria apenas realizar o exame médico em uma clínica credenciada a cada cinco anos.
Outra novidade é que não será mais necessária a emissão de um novo documento de habilitação a cada renovação. Após a consulta, o médico precisará apenas registrar no sistema do órgão que o condutor está apto a dirigir.

Motoristas com idade entre 55 e 70 anos, no entanto, terão que fazer a renovação da carteira de habilitação a cada dois anos e meio. Já condutores com mais de 70 anos precisarão repetir o procedimento anualmente.

Para facilitar o processo de votação em outubro, o Detran-RJ firmou parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que os eleitores com cadastro de identificação civil sejam identificados pelas digitais nas eleições. Com isso, as pessoas terão a biometria incorporada ao sistema eleitoral e não precisarão comparecer ao cartório para realizar o procedimento posteriormente.

Fonte O DIA

A memória de Marielle Franco será oficialmente homenageada pela Uerj na próxima terça-feira, dia 14 de agosto. A data foi escolhida por representar o quinto mês desde o assassinato da vereadora e de seu motorista, Anderson Gomes – que segue sob investigações. A partir das 18h a Concha Acústica do Campus Maracanã receberá a placa Concha Acústica Marielle Franco.

A decisão de batizar a Concha Acústica foi tomada durante a Sessão do Conselho Universitário, realizada no dia 4 de maio. Na ocasião os conselheiros da universidade deliberaram por unanimidade pela alteração do nome – com caráter imediato e vigorando desde então.

Fonte Asduerj

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região confirma: sob à Luz da Lei 13.467/2017 (nova Legislação Trabalhista), benefícios como: vale-alimentação, vale-transporte, Participação nos Lucros, reajuste salarial, dentre outros, somente farão jus os empregados que contribuem ao sindicato.

Na ação para abrir procedimento investigatório da cláusula que só permite tais benefícios para quem paga as contribuições, a procuradora do Trabalho, Dra. Heloise Ingersoll Sá, não só arquivou o pedido como reiterou que a nova legislação não alterou o artigo 513, da CLT, que diz que cabe aos sindicatos impor através de assembleia contribuições sindicais para todos aqueles que participam da categoria.

Portanto, quem não respeitar as deliberações aprovadas em assembleia convocadas pelo sindicato, não terá direito aos benefícios conquistados por ele.

F0NTE MPT

As Centrais Sindicais, Federações e Confederações de categorias, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, diversos movimentos sociais, setores da juventude e inúmeras organizações populares preparam, de forma unificada, um grande dia de protestos e paralisações no próximo dia 10 de agosto, o dia do basta. No Rio de Janeiro, para além das atividades específicas de cada categoria, um grande ato unificado está marcado para a Praça XV às 16 horas.

O “Dia do Basta”, como está sendo chamado, tem entre suas pautas a revogação da Emenda Constitucional 95 (que congela investimentos em saúde, educação, segurança e outras áreas por 20 anos), da Reforma Trabalhista, a defesa de um projeto soberano de nação, contra as privatizações e pelo fim da carestia e pela redução dos preços, em especial o do botijão de gás.

“O governo federal congelou investimentos em educação e saúde com a Emenda Constitucional 95, reduziu direitos com a Reforma Trabalhista, precarizou as relações de trabalho, aprofundou as terceirizações irrestritas e ainda ameaça à aposentadoria. Temer pretende privatizar o que restou de empresas públicas a preços irrisórios, muito abaixo do seu valor. Basta! Não aceitamos que a Petrobrás mantenha essa política de preços criminosos que nada serve ao povo brasileiro! O trabalhador e a trabalhadora não podem conviver com os preços, cada vez mais altos, do botijão de gás e de outros itens fundamentais para uma vida digna!” – diz trechos da convocatória para as manifestações no Rio de Janeiro.

Os protestos acontecem no momento em que as candidaturas a presidente estão sendo definidas e também serão um espaço de apresentação à sociedade da plataforma unificada das centrais sindicais para o País, intitulada “Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora”.

Com fim do prazo previsto na legislação eleitoral para definição dos candidatos que pretendem concorrer às eleições de outubro, 13 candidatos e seus vices confirmaram que vão disputar a Presidência da República. Segundo a legislação, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até esta segunda-feira (6) na Justiça Eleitoral.

A partir de agora, as legendas poderão registrar seus candidatos à Presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo termina no dia 15 de agosto, às 19h. Em seguida, caberá ao Ministério Público Eleitoral (MPE), qualquer candidato, partido político ou coligação impugnar o registro do adversário político.

Para tanto, na fundamentação que deve ser enviada ao tribunal, o impugnante deverá apresentar argumentos jurídicos contra o registro da candidatura, como algum impedimento legal previsto na Lei da Ficha Lima que gere uma inelegibilidade. Caberá a um ministro do TSE analisar os argumentos e decidir se o candidato poderá disputar as eleições.

A propaganda eleitoral por meio de carros de som, comícios e internet está liberada a partir do dia 16 deste mês.

O primeiro turno do pleito será realizado dia 7 de outubro, e segundo, em 28 de outubro.

Segue o calendário de debates no 1° turno:

09/08 – Band
17/08 – RedeTV
27/08 – Jovem Pan
09/09 – Tv gazeta
19/09 – VEJA
20/09 – Tv Aparecida
26/09 – SBT
30/09 – Record tv
04/10 – Rede Globo
Fonte: Agência Brasil

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SINSAFISPRO-RJ, com sede na Rua Álvaro Alvim, 33/37 – Salas 811/812 – Centro – Rio de Janeiro – RJ, convoca os seus filiados para participarem da Eleição que será realizada no dia 30/10/2018, com vistas à definição da Diretoria que irá assumir a gestão da entidade no Triênio 2018/2021, com base no seguinte Calendário Eleitoral:

a) Período de inscrição de Chapas: 23 e 24/08/2018;

b) Data limite para impugnação de chapa: 28/08/2018;

c) Data da publicação do Edital com as chapas concorrentes: 06/09/2018;

d) Período para envio do material de votação aos filiados das
Delegacias/Inspetorias: 24 a 28/09/2018;

e) Data da Eleição: 30/10/2018, de 9 às 17 horas;

f) Apuração dos votos: 30/10/2018, imediatamente após o término da
eleição.

Nos dias designados para o registro de chapas e apresentação de pedidos de impugnação, a Secretaria do SINSAFISPRO-RJ funcionará no horário de 10 às 17 horas.

O Regimento Eleitoral, aprovado pela Comissão Eleitoral eleita na AGE de 25/07/2018, estará à disposição dos filiados a partir do dia 10/08/2018, na sede do sindicato.

Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2018.

JOSÉ WALTER ALVES JÚNIOR
Presidente

Em decisão deliberada na última assembleia, os servidores da OAB-RJ decidiram realizar uma pesquisa para analisar a visão dos funcionários quanto ao plano de saúde existente (Golden Cross) e o anterior (Unimed).

A pesquisa pode ser acessada através deste link

Os trabalhadores do Conselho Regional de Biologia (CRBio2) são praticamente todos filiados ao SINSAFISPRO. Na última assembleia da categoria no CRBio2, houve a entrega dos cartões de sócios do SINSAFISPRO. “Elas têm o objetivo de identificar os nossos sócios e irão servir para proporcionar descontos nas instituições conveniadas com o sindicato”, explica a diretora Odília Castro Alves, que fez a entrega das carteirinhas aos associados ao lado do diretor Marcelo Baptista de Figueiredo.